Processo 346050/19
Assunto ADITIVO DE CONTRATO
Protocolado em 22/05/2019 13:00
Autuado em 22/05/2019 13:00
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1743/2019 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 03/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2019 Acórdão   1743/ 2019 Aprovação NESTOR BAPTISTA
26/06/2019 Acórdão   1743/ 2019 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado OCTE OBRA CERTA TECNICA E ENGENHARIA LTDA
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
24/09/2019 11:49 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Consulta Impedimentos, conforme determinado na peça 33 - Despacho - 4044/19 - GP.
06/09/2019 15:55 .
06/09/2019 15:52 .
03/09/2019 12:36 .
15/08/2019 15:07 .
14/08/2019 13:52 .
24/05/2019 11:14 a

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/07/2019 2091 Acórdão nº 1743/2019
19/06/2019 2083 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2019 de 26/06/2019
03/06/2019 2071 Termo de Distribuição de Processo nº 2367/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/04/2021 15:38 DP  
25/09/2019 09:40 SLC Despacho Processual Diverso nº 178/2021 -
25/09/2019 09:40 SLC Informação nº 173/2019 -
24/09/2019 11:56 DA  
24/09/2019 10:19 DP Informação nº 7442/2019 -
06/09/2019 16:15 GP Despacho Processual Diverso nº 4044/2019 -
05/09/2019 12:48 SLC Despacho Processual Diverso nº 1034/2019 -
05/09/2019 10:38 DA  
03/09/2019 13:37 DF Informação nº 292/2019 -
26/07/2019 10:30 SLC Despacho Processual Diverso nº 1023/2019 -
26/07/2019 08:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 636/2019 -
02/07/2019 16:13 SLC  
02/07/2019 15:04 DA  
01/07/2019 11:47 DF Informação nº 215/2019 -
27/06/2019 12:06 STP Acórdão nº 1743/2019 -
27/06/2019 12:06 STP Certidão de inclusão de processo nº 108/2019 -
18/06/2019 15:57 GP  
18/06/2019 15:55 SMPJTC  
17/06/2019 13:47 PGC Parecer nº 152/2019 - Contrato. Aditivo. Acréscimo qualitativo e prorrogação de prazo de execução contratual. Possibilidade jurídica. Demonstração da adequação fática. Regularidade. Pela formalização.
17/06/2019 13:46 SMPjTC  
13/06/2019 11:42 CI Informação nº 87/2019 -
11/06/2019 14:42 SEA Informação nº 29/2019 -
11/06/2019 08:54 DA  
10/06/2019 15:09 GP Despacho Processual Diverso nº 2606/2019 -
05/06/2019 14:24 CI Informação nº 73/2019 -
31/05/2019 11:59 DIJUR Parecer nº 222/2019 -
27/05/2019 08:20 DF Informação nº 172/2019 -
24/05/2019 16:34 DP Informação nº 3791/2019 -
23/05/2019 10:30 SLC Despacho Processual Diverso nº 445/2019 -
22/05/2019 13:12 DA  
22/05/2019 12:59 DP Informação nº 3669/2019 -

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